Justificação e Enquadramento

O objetivo principal deste Mini MBA é o de desafiar as necessidade dos Municípios (futuras Autarquias) em serem ainda mais eficientes e capazes de promover novas políticas municipais e de se adaptarem às exigências de uma sociedade Angolana em mutação, por forma a aumentar o seu valor para o público no curto e longo prazos, em relação às suas políticas sectoriais de intervenção local, respondendo à necessidade de profissionais com elevados conhecimentos académicos e científicos, que, por via profissional ou académica, possam ser agentes indutores da inovação do contexto organizacional e práticas de administração. Criando desta forma um forte e responsável Poder Local e Autárquico.

Destinatários

Autarcas e potenciais candidatos às autarquias, técnicos superiores da Administração que aspirem ao exercício de funções de dirigentes na Administração Local e necessitem do desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais; Atuais dirigentes da Administração Central, envolvidos em processos de renovação das suas comissões de serviço, que pretendam desenvolver as suas competências, desenvolvendo funções dirigentes na Administração Local; Outros, com especial interesse na gestão das autarquias, que desejem obter vantagem competitiva através do acesso às mais avançadas práticas gestionárias.

Objetivos

Desenvolver competências de formação avançada aos futuros autarcas e profissionais da Administração Central com foco nas autarquias e nas áreas de administração, do direito autárquico, da gestão dos recursos humanos, gestão pública, contabilidade, ambiente, educação, desporto, gestão financeira, património, ciência e cultura. Desenvolver as capacidades de gestão e de liderança autárquica necessárias aos novos contextos de modernização administrativa em que as autarquias se inserem; Mobilizar os conhecimentos relativos aos instrumentos teóricos e metodológicos necessários para o desempenho das funções de autarcas;Identificar e utilizar instrumentos tecnológicos e técnicos necessários para uma administração e gestão autárquica eficiente e moderna.

1

Municipalismo e Poder Local

  • Aspectos Introdutórios, legislação existente
  • Municipalismo
  • Competências
  • Poder Local
2

Finanças e Contabilidade para as Autarquias Locais

  • Processo de elaborar, aprovar e modificar as opções do plano, orçamentos e outros documentos previsionais
  • Processo de elaborar e aprovar os documentos de prestação de contas
  • Poder de exercer os poderes tributários que legalmente lhes estejam cometidos
  • Desenvolver Politicas de Arrecadar e dispor de receitas que por lei lhes sejam destinadas
  • Ordenar e processar as despesas legalmente autorizadas; Processo de gestão o seu próprio património, bem como aquele que lhes seja afecto
3

Processos de Modernização Administrativa (Estudos Comparados)

4

Regime Jurídico das Autarquias Locais Angolanas

  • Educação, Cultura e Desporto
  • Gestão de Recursos Humanos e Liderança
5

Politicas de Ordenamento do Território, Planeamento e Sustentabilidade Territorial

  • Processo Angolano em curso
  • Análises Comparadas
  • Conclusões Finais

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Todas as Informações

  • Local: Lisboa, Portugal
  • Data: 20 a 29 de Maio de 2019
  • Horas: 09:30 às 12:30 - 14:30 às 17:30 - 2ª a 6ª feira
  • Estrutura: 36 Horas de formação em sala + 6 Horas em visita
  • Preço: 4000€ (quatro mil euros) por participante. Incluí igualmente as Certificações DGERT, Jantar Final. O preço indicado detém já incluído o IVA (no âmbito da Legislação Portuguesa em vigor)

Condições de Pagamento

  • O pagamento, devido às dificuldades nas transferências Internacionais, terá que ser efetuado na sua totalidade no 1º dia da Certificação, ou depositado na seguinte conta bancária até 24 horas antes do inicio.
  • IBAN: PT50 0010 0000 4987 4800 001 42
  • BIC: BBPIPTPL

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